A leitora Jane está com uma dúvida que é muito comum entre crafters: “Estava lendo sobre marcas e gostaria de saber se é realmente preciso registrá-la. Eu criei uma marca para etiquetas e faço bolsas, roupas, mas ainda não coloquei. Por ter me inscrito no MEI significa que a minha marca já está registrada?” A resposta para a última pergunta é não. Ter se inscrito no MEI não significa que a sua marca está registrada.
O órgão que regulamenta as marcas no Brasil é o INPI. É no site deles que você deve preencher o formulário apropriado. Além dele, vai ser preciso enviar todas as especificações da marca, com todos os mínimos detalhes. O registro da marca tem prazo de validade de 10 anos, mas sempre é possível renová-lo, desde que os prazos sejam obedecidos. Vale lembrar que fazer o requerimento é só o início do processo. A marca só vai ser mesmo sua depois que o Certificado de Registro da Marca for expedido. E tem mais: em caso de disputa, quem chegou primeiro leva.
Registrar sua marca é importante para garantir que nenhuma outra empresa ou pessoa física vai poder utilizar o mesmo nome para o mesmo tipo de atividade. No entanto, registrar uma marca é um processo demorado e até certo ponto trabalhoso. A boa notícia é que pode ser feito pela internet. Indo diretamente no site do INPI, os custos são incrivelmente mais baixos do que se você contratar alguma empresa especializada no serviço.
Se optar pelo faça você mesmo, leia com muita atenção todas as informações, antes de começar a juntar a documentação exigida. Depois disso, reúna todos os papéis necessários, pague a guia e dedique-se para que a sua marca seja mesmo sua! Registrar a sua marca não é algo obrigatório pela legislação brasileira (todo mundo tem que ter um registro de artesão ou uma empresa, não confunda isso com a marca em si). Mas ser dono do seu nariz pode evitar muitos inconvenientes.
Acesse o site do INPI:http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_de_marcas_e_manual_do_usuario_sistema_emarcas
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Beijinhos!!!
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